O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acaba de suspender o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil.
A decisão foi tomada após a análise e consideração de um pedido do partido PPS (Partido Popular Socialista) quanto à desproporcionalidade do impedimento de funcionamento do aplicativo no país. O argumento foi a de ferimento da liberdade de expressão e de manifestação.
O STF irá agora notificar a Justiça do Rio de Janeiro sobre o restabelecimento do serviço de mensagens. Não existe uma previsão aproximada de quanto tempo irá levar para o WhatsApp voltar a funcionar. Tudo dependerá da agilidade do processo e das operadoras de telefonia do país.
O WhatsApp
havia sido bloqueado na manhã de hoje (
19/7) após o
Facebook ter se recusado a ceder informações para uma investigação criminosa. Na ocasião, a ordem havia sido dada pela juíza
Daniela Barbosa, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (RJ).
Ela havia estipulado multa de R$50 mil por dia ao Facebook caso a empresa não cooperasse na liberação de informações pelo aplicativo. A ideia era desviar algumas mensagens suspeitas antes de passar pela criptografia, para que mais tarde não se tornassem inacessíveis.
O WhatsApp, contudo, já argumentava que desde abril último não guardava mais os conteúdos das conversas. Em abril, o aplicativo
terminou de implementar a criptografia do tipo "end-to-end", em que apenas os usuários envolvidos nas conversas podiam acessar suas próprias mensagens, sendo impossível terceiros terem acesso a elas.
Este foi o terceiro bloqueio do WhatsApp no Brasil em menos de um ano.
